Tratamos os seus dados com o mesmo cuidado com que escolhemos os nossos produtos: apenas os necessários, durante o tempo necessário, e nunca para os vender a terceiros.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste site é Daniel Corregozinho, empresário em nome individual, com o número de identificação fiscal (NIF) 289993814 e domicílio profissional em Rua Arco Íris, n.º 90, R/C Dto., Bairro da Mina, 2785-162 São Domingos de Rana. Para qualquer questão sobre privacidade, contacte-nos por email para equipa@pawville.pt.
Esta política cumpre o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679, “RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
2. Que dados recolhemos
- Identificação e contacto: nome, email, telefone.
- Entrega e faturação: morada e, se o pedir na fatura, NIF.
- Encomendas: produtos comprados, valores, datas, estado do envio e eventuais devoluções.
- Pagamento: método escolhido e confirmação da transação. Não temos acesso ao número completo do seu cartão, que é introduzido e tratado diretamente pela SIBS.
- Comunicações: mensagens, pedidos de apoio e reclamações que nos envie.
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de dispositivo e de browser, necessários ao funcionamento e à segurança do site.
3. Para que usamos os dados e com que fundamento
| Finalidade | Fundamento (art. 6.º RGPD) |
|---|---|
| Processar, entregar e faturar encomendas | Execução do contrato |
| Apoio ao cliente, devoluções e garantias | Execução do contrato e obrigação legal |
| Cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e de consumo (incluindo o Livro de Reclamações) | Obrigação legal |
| Prevenir fraude e garantir a segurança dos pagamentos e do site | Interesse legítimo |
4. Com quem partilhamos
Apenas com as entidades que nos ajudam a prestar o serviço, vinculadas por contrato a tratar os dados exclusivamente segundo as nossas instruções:
- SIBS, para o processamento seguro dos pagamentos;
- a transportadora responsável pela entrega;
- o prestador de alojamento do site (Vercel Inc.) e o de envio de email;
- o contabilista certificado, para cumprimento de obrigações fiscais;
- autoridades públicas, quando a lei o exija.
Os tipos de letra e as imagens do site são servidos a partir do nosso próprio alojamento, sem pedidos a serviços de terceiros. Nunca vendemos nem alugamos os seus dados.
5. Transferências para fora da UE
Sempre que algum prestador trate dados fora do Espaço Económico Europeu, como a Vercel Inc. (Estados Unidos), que aloja o site, a transferência só ocorre com as garantias previstas no RGPD, nomeadamente decisões de adequação (incluindo o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA) ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
6. Durante quanto tempo
- Dados de encomendas e faturação: durante o prazo exigido pela legislação fiscal e contabilística (atualmente 10 anos).
- Dados de apoio ao cliente e reclamações: até 3 anos após a resolução, ou durante o prazo de garantia aplicável.
- Dados técnicos de segurança: no máximo 12 meses.
7. Os seus direitos
Pode, a qualquer momento, pedir o acesso, a retificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se ao seu tratamento ou retirar o consentimento dado, sem que isso afete a licitude do tratamento anterior. Basta escrever para equipa@pawville.pt. Respondemos no prazo máximo de um mês.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
8. Segurança
O site utiliza ligação cifrada (HTTPS). Os pagamentos com cartão são processados em ambiente seguro da SIBS, certificado segundo a norma PCI DSS, e o acesso aos dados de clientes é restrito a quem deles precisa para prestar o serviço.
9. Menores
A loja destina-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores; se tomarmos conhecimento de que isso aconteceu, apagá-los-emos.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão está indicada no topo desta página. Alterações relevantes serão comunicadas por email aos clientes registados.